DMCA — Proteção de Direitos Autorais

Política de Proteção de Direitos Autorais (DMCA)

O Sexxy Club respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e responde a notificações de violação de direitos autorais em conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA) e a legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Notificação de Violação

Se você acredita que seu conteúdo protegido por direitos autorais foi publicado no Sexxy Club sem autorização, envie uma notificação com as seguintes informações:

• Identificação da obra — descrição do conteúdo protegido que foi violado
• Localização do conteúdo — URL(s) exata(s) onde o conteúdo infrator está publicado no Sexxy Club
• Seus dados de contato — nome completo, e-mail, telefone e endereço
• Declaração de boa-fé — declaração de que você acredita, de boa-fé, que o uso do material não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais
• Declaração de veracidade — declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações na notificação são precisas e que você é o proprietário dos direitos autorais ou está autorizado a agir em nome dele
• Assinatura — assinatura física ou eletrônica do proprietário dos direitos ou de seu representante autorizado

Como enviar a notificação

Envie sua notificação DMCA através do nosso formulário de contato, selecionando o assunto “Denúncia”. Inclua todas as informações listadas acima.

Prazo de resposta

Notificações DMCA válidas são analisadas em até 48 horas úteis. O conteúdo infrator será removido ou desabilitado durante a análise.

Contra-notificação

Se você acredita que seu conteúdo foi removido por engano, pode enviar uma contra-notificação com:

• Identificação do conteúdo removido e sua localização original
• Declaração, sob pena de perjúrio, de que a remoção foi resultado de erro
• Seu nome, endereço, telefone e consentimento para jurisdição
• Sua assinatura física ou eletrônica

Reincidência

O Sexxy Club adota política de tolerância zero para reincidentes. Usuários que violarem direitos autorais repetidamente terão suas contas encerradas permanentemente.

Uso de fotos na plataforma

Ao publicar fotos no Sexxy Club, o anunciante declara que:

• É o autor das fotos ou possui autorização expressa para publicá-las
• As fotos não infringem direitos de terceiros
• Concede ao Sexxy Club licença não exclusiva para exibição na plataforma